Em resumo: num contrato de agência de OnlyFans, leia primeiro a cláusula de saída, depois a do pagamento, depois a do conteúdo. Cada cláusula vira uma pergunta: como você é paga e sobre que base, o que é descontado antes da sua parte, em que dia você recebe, com quantos dias de aviso prévio você sai, se há multa, o que fazem com o seu conteúdo e o que você precisa entregar. Peça o contrato antes de se comprometer e leia com calma.
Este guia transforma as cláusulas que mais pesam num contrato de agência de OnlyFans em perguntas, na ordem em que vale lê-las. A gente também é uma agência, de salário fixo: leia a parte do pagamento sabendo disso.
Como pedir o contrato de uma agência de OnlyFans antes de assinar?
Por escrito, antes de se comprometer, e sem pressa para devolver. Uma agência séria te manda o contrato para ler antes, e espera dois dias enquanto você lê. Se a resposta for "a gente manda depois que você entrar", você já tem a sua resposta. Com a gente, dá para pedir o contrato antes mesmo de se candidatar.
Leia nesta ordem: primeiro a saída, depois o dinheiro, depois o conteúdo. A cláusula de saída diz quanto vai custar qualquer erro no resto do documento. Se o contrato estiver em outro idioma, peça ajuda para entender cada cláusula. O mesmo raciocínio, cláusula por cláusula, está em the clauses to read in an agency contract (em inglês).
O que o contrato diz sobre como você é paga?
Procure a base do seu pagamento: ou é uma parte do que os seus fãs gastam, numa agência de porcentagem, ou é um salário fixo, escrito no contrato, numa agência de salário fixo. Depois procure a data: o contrato deve dizer em que dia você recebe, não só "todo mês".
Se for uma agência de porcentagem, três perguntas:
- A porcentagem é sobre o bruto ou sobre o líquido? Bruto é o que os fãs pagaram; líquido é o que sobra depois dos 20% que ficam com o OnlyFans, segundo os termos do próprio site. De cada 100 que os fãs gastam, 40% sobre o bruto leva exatamente o mesmo que 50% sobre o líquido.
- O que é descontado antes de calcular a sua parte? Alguns contratos descontam custos (anúncios, equipe de chat, gravações, ferramentas) antes da divisão. Peça uma lista fechada do que pode ser descontado, um teto mensal e o direito de ver as notas de cada custo.
- Em que dia a sua parte chega? A plataforma paga no calendário dela, e a agência de porcentagem acrescenta o próprio ciclo por cima. Exija a resposta com o dia exato, por escrito.
Se for um salário fixo, a gente é parte interessada: leia sabendo disso. Um salário fixo é um valor mensal escrito no seu contrato, sem porcentagem. O que ele te custa, primeiro: um mês excepcional não aumenta o seu salário, o seu salário não depende da conta e você precisa entregar o conteúdo pedido, no cronograma combinado; senão, o contrato acaba. Um salário também só vale o que vale a empresa que o paga: confira a empresa antes de contar com ele. O que ele te traz: nenhuma porcentagem, em nenhuma plataforma, e uma data de pagamento fixa, escrita no contrato.
Para um contrato com salário, acrescente ao que você procura: a data do primeiro pagamento, em quais casos o salário para, quem decide se o conteúdo corresponde ao briefing e se o valor pode baixar numa revisão. E confira no contrato que nenhuma taxa da agência é cobrada de você.
O que o contrato diz sobre a saída?
Procure a seção chamada rescisão, prazo ou vigência e responda a quatro perguntas: quanto dura o prazo inicial e se renova sozinho, se você pode sair por vontade própria ou só se a agência descumprir, quantos dias de aviso prévio e por qual meio, e se sair custa dinheiro. Numa agência de porcentagem, veja se há comissão depois da saída.
- Prazo inicial. Doze ou vinte e quatro meses sem direito de sair é o que dá a sensação de estar presa.
- Aviso prévio. O número exato de dias: 90 dias já é um quarto do seu ano em que você continua presa ao contrato.
- Multa. Pode se chamar multa, compensação, indenização ou "taxa de saída". Saiba o valor antes de assinar, não no dia em que quiser sair.
- Comissão depois da saída. Numa agência de porcentagem, pergunte se o contrato prevê alguma comissão depois que você sair, sobre o quê ela é calculada e por quanto tempo.
- Lei e foro. Qual lei rege o contrato e onde um conflito é resolvido. Com uma agência de fora, não é necessariamente a lei brasileira.
O passo a passo para quando chegar a hora está em como sair de uma agência de OnlyFans.
O que o contrato diz sobre o seu conteúdo e a sua agenda?
Duas perguntas sobre o conteúdo, uma sobre exclusividade e uma sobre a entrega. Durante o contrato: quem pode usar o que você gravou, onde e em que forma. Depois do fim: se podem continuar usando, por quanto tempo e se têm que apagar. E, antes de tudo, o que você não faz precisa estar escrito, com as suas palavras.
- Durante. Podem cortar, editar, usar em anúncio, publicar em outras plataformas ou em outros perfis?
- Depois. Quando o contrato acaba, podem continuar usando o que você já gravou? Onde, por quanto tempo? Têm que apagar? Têm que te entregar os originais?
- Exclusividade. Vale só para o OnlyFans, para todas as plataformas de assinatura, para todo conteúdo adulto ou para tudo o que você produz, incluindo parcerias e redes sociais comuns? E pergunte se ela é recíproca.
- Entrega. Quanto conteúdo, em que prazo, a partir de que briefing, quem valida, o que conta como atraso e o que acontece se não chegar.
- Os seus limites. O que você não faz, escrito antes de assinar. Um limite combinado só por mensagem protege muito menos do que um limite escrito no contrato.
Quais cláusulas são sinais de alerta num contrato de agência?
Numa agência de porcentagem, custos sem lista nem teto e comissão depois da saída sem prazo; em qualquer contrato, exclusividade sobre tudo o que você produz, renovação automática sem porta de saída e um contrato que você só pode ler depois de entrar. Cada uma muda o que você está assinando, e todas têm uma pergunta que resolve.
| O que aparece no contrato | Por que pesa | O que pedir |
|---|---|---|
| Custos descontados "conforme necessário" (agência de porcentagem) | A sua parte real fica desconhecida no dia da assinatura | Lista fechada, teto mensal, direito de ver as notas |
| Comissão depois da saída sem prazo (agência de porcentagem) | Você sai e a comissão continua | Prazo em meses e base de cálculo, por escrito |
| Exclusividade sobre tudo o que você produz | Uma parceria que você mesma achar pode ser proibida ou pertencer à agência | Exclusividade limitada às plataformas combinadas |
| Renovação automática sem porta de saída | O prazo nunca termina de verdade | Direito de rescisão com aviso prévio em dias |
| "Pagamento mensal", sem dia | Pode ser dia 5 ou dia 30 do mês seguinte | Uma data precisa, escrita no contrato |
| Multa sem valor definido | Você só descobre quando quer sair | O valor e a condição, escritos |
| Nenhuma empresa identificada | Não há com quem brigar se der errado | Razão social, registro e endereço; confira no registro oficial |
Sobre a última linha: agência brasileira tem CNPJ, que você confere no cadastro público; empresa de fora tem registro no país dela. É só uma conferência de existência: a empresa que assina precisa existir onde diz existir. O que mais olhar antes de assinar, dos canais oficiais ao que se fala da agência, está em como saber se uma agência de OnlyFans é confiável.
Como é o contrato da Lumea nessas mesmas perguntas?
Um contrato por escrito, que você pode pedir para ler antes mesmo de se candidatar, com um salário mensal fixo escrito antes de você começar. Abaixo, as perguntas deste guia aplicadas a ele, na ordem: saída, pagamento, entrega e conteúdo. E o que pode pesar contra a gente vem no fim, para você colocar na balança.
- Saída: o aviso prévio escrito no seu contrato, normalmente 30 dias, sem multa de saída.
- Pagamento, o que custa primeiro: um mês excepcional não aumenta o seu salário, o seu salário não depende da conta e você precisa entregar o conteúdo pedido, no cronograma combinado; senão, o contrato acaba.
- Pagamento, o que traz: nenhuma porcentagem, em nenhuma plataforma, e uma data de pagamento fixa, escrita no contrato.
- Salário: o salário mensal é pago toda semana, no mesmo dia. Ele é revisto a cada três meses conforme o conteúdo que você entrega, e pode subir.
- Custos: o marketing, o tráfego e as mensagens com os fãs são pagos pela Lumea, nunca cobrados de você.
- Entrega: o conteúdo pedido, no cronograma combinado, a partir de um briefing por semana; o normal é gravar vários dias de conteúdo numa sessão só. O contrato acaba se o cronograma não for cumprido, se você sumir por dias ou se o conteúdo não corresponder ao briefing.
- Conteúdo depois do fim e perguntas próprias do salário (data do primeiro pagamento, quem valida o conteúdo, a revisão): faça para a gente por escrito, antes de assinar, como faria com qualquer agência.
O que pode pesar contra a gente: a Lumea Talent é uma marca da Mirage AI LLC, uma empresa dos Estados Unidos, então pergunte qual lei rege o contrato, como faria com qualquer agência de fora; e um salário fixo não é para todo mundo: se você consegue absorver um mês perto de zero, com uma reserva, por exemplo, uma porcentagem pode te servir melhor. Quem a gente é, o endereço da empresa e os canais oficiais estão na página de verificação.
Perguntas frequentes
Posso pedir o contrato da agência antes de me candidatar?
Pode, e deve. Uma agência séria manda o contrato para você ler antes de qualquer compromisso. Com a gente, dá para pedir antes mesmo de se candidatar.
Uma agência de porcentagem pode descontar custos antes da minha parte?
Pode, se o contrato permitir. O problema não é o desconto, é o desconto sem lista e sem teto: aí a sua parte real é desconhecida no dia em que você assina. Peça a lista, o teto e o direito de ver as notas, por escrito.
O que não pode faltar num contrato de agência de OnlyFans?
A base e a data do seu pagamento, o que é descontado antes da sua parte, o prazo e o aviso prévio, a multa (ou a ausência dela), o que fazem com o seu conteúdo durante e depois, e o que você precisa entregar. Se faltar algum desses pontos, peça que seja incluído antes de assinar.
Vale a pena pagar um advogado para ler o contrato?
Se os valores envolvidos pesam para você, sim: uma hora de leitura custa menos do que um contrato ruim. Se não puder pagar, a Defensoria Pública atende de graça.
Quer ler o nosso contrato antes de decidir?
Peça, e a gente manda. Se a sua candidatura for aceita, você recebe uma proposta por escrito: um salário mensal fixo, escrito no contrato, pago toda semana e revisto a cada três meses conforme o conteúdo que você entrega. A gente não cobra porcentagem nenhuma, em nenhuma plataforma. O outro lado de um salário fixo: um mês excepcional não aumenta o seu salário, o seu salário não depende da conta e você precisa entregar o conteúdo combinado. A resposta vem em 24 a 48 horas.
Este guia é informativo e não substitui orientação jurídica. Para um contrato concreto, procure um advogado.